Salario in natura direito do trabalho pdf

O salario diz respeito apenas ao pagamento em dinheiro, e a remuneracao engloba tambem as utilidades, como alimentacao, moradia, vestuario, e outras prestacoes in natura, como por exemplo a gorjeta. Follow direito do trabalho em foco on seguir blog via email. Dica direito do trabalho salario in natura youtube. Quando o pagamento houver sido estipulado por mes, devera ser. E vedada a reducao do salario do empregado pelo empregador. A reforma trabalhista em seus principais aspectos parte 12. Baixar livro direito do trabalho teoria geral a seguranca e. Este volume aborda os temas teoria geral do direito do trabalho fontes, principios, interpretacao e direito internacional do trabalho. Descubra quais sao as areas mais bem pagas do direito.

Onde trata da sumula 357, i e ii, tst leiase sumula 367, i e ii, tst acompanhe atraves do. Ela diz respeito a limitacao quantitativa da compensacao entre creditos e debitos trabalhistas do empregado em face do mesmo empregador. Lei do ftgs as contas dos valores do fgts sao impenhoraveis salvo tambem com alimentos. Oct 30, 20 salario in natura direito do trabalho prof. Caracteristicas do salario in natura natureza retributiva. A reforma trabalhista em seus principais aspectos parte. Contudo, ainda assim, estabelece o direito do trabalho algumas restricoes ao procedimento compensatorio. Salarioutilidade ou salario in natura direito do trabalho. Com base na ementa da disciplina destacamos os seguintes pontos.

O salario in natura salario utilidade e suas repercussoes. Segundo alguns juristas, existe algumas diferencas entre os termos salario e remuneracao no direito do trabalho brasileiro. A habitao fornecida gratuitamente pela empresa a seus funcionrios, tem natureza salarial. O salario in natura, ou salario utilidade, e o pagamento, em bens ou. Salario mudancas trazidas pela reforma trabalhista lei. Trt 15r 2012 trt 15 regio juiz do trabalho disciplina. O salario in natura ou tambem conhecido por salario utilidade e entendido como sendo toda parcela.

Em caso algum sera permitido o pagamento com bebidas alcoolicas ou drogas. Eo xxv d trab aula 1 3 salario in natura direito a vista. O salario in natura salario utilidade e suas repercussoes no. Principio da protecao ao hipossuficiente principiobase do direito do.

1219 729 604 1111 1247 421 1190 358 768 346 1410 866 902 1316 834 1416 1548 1209 83 103 411 1093 584 555 1061 432 193 692 1469 1609 1504 824 1382 116 1005 55 232 1115 706 788 618